Salário mínimo acumula aumento real de 44,95% no governo Lula

A partir de 1º de janeiro, o salário mínimo no Brasil passou a ser de R$ 510,00, com um reajuste total de 9,68%, sobre os R$ 465,00 em vigor até dezembro, e um aumento real de 6,02%. A elevação no piso nacional  deve beneficiar cerca de 46,1 milhões de pessoas, entre empregados, trabalhadores por conta própria, empregados domésticos e empregadores, que têm seu rendimento referenciado no salário mínimo. Além disso, o aumento deve permitir a entrada na economia brasileira, de aproximadamente R$ 26,6 bilhões ao longo do ano, e incrementar a arrecadação tributária em R$ 6,8 bilhões.

Considerando-se o período que se estende desde o início do governo Lula (janeiro de 2003) até agora, o salário mínimo já obteve um reajuste nominal de 132,50%, enquanto a inflação acumula alta de 60,40%. Ou seja, houve, no período, um aumento real de 44,95%.

Este comportamento do salário mínimo foi possível devido à mobilização unitária das centrais sindicais do país, que conseguiram, em 2004, a criação de uma Comissão Quadripartite – governo, trabalhadores, empregadores e aposentados. Esta comissão elaborou proposta – aprovada pelo Congresso – de uma política permanente de valorização do salário mínimo que alia a recomposição de seu valor pela inflação entre dois momentos de correção do salário e a variação do PIB de dois anos antes, que vem sendo aplicada desde 2008.

História

Em 2004, as Centrais Sindicais, através de um movimento unitário, lançaram a campanha pela valorização do salário mínimo. Nesta campanha, foram realizadas três marchas conjuntas em Brasília com o objetivo de consolidar, junto ao poder Executivo e Legislativo, a ideia da importância social e econômica da proposta de valorização do salário mínimo.

Como resultado dessas marchas, o salário mínimo, em maio de 2005, passou de R$ 260,00 para R$ 300,00. Em abril de 2006, foi elevado para R$ 350,00, e, em abril de 2007, corrigido para R$ 380,00. Em março de 2008, o salário mínimo passou para R$ 415,00 e, em fevereiro de 2009, o valor ficou em R$ 465,00.

Valorização permanente 

Também como resultado dessas negociações, foi acordado, em 2007, uma política

permanente de valorização do salário mínimo até 2023. Essa política tem como critério o repasse da inflação do período entre as suas correções, mais um aumento real equivalente à variação do PIB, além da antecipação da data-base de sua correção – a cada ano – até ser fixada em janeiro.
A política prevê, até 2011, as seguintes regras:

• Em 2010, reajuste pela inflação do período mais variação do PIB de 2008, com

fixação da data-base em 1º de janeiro.

• Em janeiro de 2011, reajuste pela inflação do período mais variação do PIB de 2009

e avaliação da política, segundo os critérios negociados em 2007.

Para verificar o ganho real, com a revisão efetivada em 1º de janeiro de 2010, foi

considerada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o período de 01/02/09 a 31/12/2009. 

Aumento real 

A variação do INPC-IBGE para o período de 01/02/2009 a 31/12/2009 foi de

3,45%. O valor anunciado de R$ 510,00 significou variação nominal de 9,68% para o

Salário Mínimo, o que representa aumento real de 6,02% no período. 

No primeiro ano do governo Lula (2003), o reajuste aplicado ao salário mínimo foi de

20,00%, para uma inflação acumulada de 18,54%, correspondendo a um aumento real de 1,23%. No segundo, a elevação foi de 8,33%, enquanto o INPC acumulou 7,06% e, em 2005, o salário mínimo foi corrigido em 15,38%, contra uma inflação de 6,61%.

Em 2006, a inflação foi de 3,21%, o reajuste foi de 16,67%, o que corresponde a um aumento real de 13,04%. Em abril de 2007, para um aumento do INPC entre maio/2006 e março/2007 de 3,30% foi aplicada uma correção de 8,57% no salário nominal, o que representou um aumento real do salário mínimo de 5,1%.

Em 2008, o salário mínimo foi reajustado, em fevereiro, em 9,21%, enquanto a inflação foi de 4,98%, correspondendo a um aumento real de 4,03%. Com o valor de R$ 465,00 em 1º de fevereiro de 2009, o ganho real entre 2008 e 2009 foi de 5,79%. Considerando a variação do INPC de fevereiro a dezembro de 2009 e o valor de R$ 510,00, em 1º de janeiro de 2010, o ganho real acumulado no período será de 6,02%, resultante de uma variação nominal de 9,68% contra uma inflação de 3,45%. Os ganhos reais acumulados desde 2002 atingem 53,67%.

Impactos
Estima-se que:

• 46,1 milhões de pessoas têm rendimento referenciados no salário mínimo.

• R$ 26,6 bilhões será o incremento de renda na economia.

• R$ 7,7 bilhões correspondem ao incremento na arrecadação tributária sobre o consumo.

No setor público, o número de trabalhadores que ganha até 1 salário mínimo é pouco

expressivo nas administrações federal e estaduais. Nas administrações municipais, a participação destes trabalhadores é expressiva, especialmente na região Nordeste. Quando se observa o impacto do aumento de 9,68% sobre o salário mínimo na massa de remuneração dos trabalhadores do setor público, verifica-se a mesma tendência: um maior impacto  nas administrações municipais no Nordeste e Norte.

Com o valor do salário mínimo em R$ 510,00 e a cesta básica de janeiro estimada em R$ 228,19 (mesmo valor de dezembro/2009), estima-se que o salário mínimo terá, então, um poder de compra equivalente a 2,23 cestas básicas (cesta básica calculada pelo DIEESE, para indicar o valor do Salário Mínimo Necessário).

Fonte: Dieese

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