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A reunião das centrais sindicais na sede da CTB segunda-feira (23) reunificou a posição do movimento sindical brasileiro em relação a dois temas sensíveis e polêmicos associados à Previdência: o reajuste das aposentadorias e pensões com valor superior a um salário mínimo e o famigerado fator previdenciário.
CTB, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central e CGTB reivindicam uma política permanente de recomposição do valor das aposentadorias e pensões, baseado na correção do valor desses benefícios através do INPC mais um aumento real equivalente a 80% do crescimento do PIB nos dois anos anteriores ao da concessão do reajuste.
As centrais definiram uma posição comum contra o fator previdenciário, pondo fim à polêmica criada com o malfadado “acordão” ensaiado por autoridades do governo Lula com três centrais (CUT, Força Sindical e CGTB), que previa apoio ao chamado fator 85-95, proposto pelo deputado Pepe Vargas, rechaçado pela CTB, Nova Central e UGT, além da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) e FST (Fórum Sindical dos Trabalhadores).
A Cobap participou e subscreveu a nota das centrais, que também defende a imediata aprovação de uma política permanente de recuperação do salário mínimo, até 2023, com base no INPC do ano antereior acrescido da variação do PIB de dois anos anteriores, conforme preconiza Projeto de Lei encaminhado pelo governo Lula ao Congresso Nacional.
Durante a reunião na CTB os sindicalistas afinaram os instrumentos e harmonizaram as vozes, o que é uma boa notícia para o movimento social. A vida tem mostrado que a unidade fortalece o sindicalismo e eleva o protagonismo da classe trabalhadora nas lutas políticas nacionais.
A CTB, que desde o princípio manteve uma posição autônoma e coerente pelo fim puro e simples do fator previdenciário, desempenhou um papel proeminente na reunificação das centrais em torno do tema. A prática comprova que a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil veio para unir e não para dividir.
O fator previdenciário é na verdade uma fórmula ardilosa inventada no governo FHC para reduzir (em cerca de 40%) o valor das aposentadorias, obtendo-se por este meio uma economia perversa que, no final das contas, é usada para incrementar o superávit primário e amortizar os pesados encargos da dívida pública.
Renunciar a esta herança maldita do neoliberalismo tupiniquim é uma questão de justiça social e um dever indeclinável do movimento sindical e das forças políticas progressistas. Há um meio mais proveitoso à economia nacional e justo do ponto de vista político de buscar um maior equilíbrio das contas do governo: o corte das despesas com juros, que pode ser obtido através de uma redução substancial da taxa de juros que ancora o rendimento dos títulos públicos (Selic) e o fim do superávit primário.
É preciso cortar nos lucros da oligarquia financeira e não na carne dos trabalhadores e trabalhadoras que, após dezenas de anos na labuta, usufruem o sagrado e suado direito à aposentadoria.
*Umberto Martins é jornalista e editor do Portal CTB
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DEZ ANOS DA MATEMÁTICA DA NEGAÇÃO - Por Ezequiel Sena
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